Específica Redação MSZ

TEXTOS MOTIVADORES - Texto 1 Art. 3 - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (...) Art. 4 - Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm - Texto 2 Em 76 anos, de 1940 a 2016, a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos e hoje é de 75,8 anos – um acréscimo de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados constam da Tábua de Mortalidade de 2016 e foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E...

Art. 6 da Constituição Federal de 88 Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS OBSERVE TEXTO ORIGINAL Art. 6º   São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. TEXTO ATUAL Art. 6º  São direitos sociais a educação, a saúde, a al...

Gravidez na adolescência é tema de oficina com especialistas e adolescentes Brasília, 9 de novembro de 2015 – Para compreender as causas e determinantes da gravidez na adolescência no Brasil e levantar informações que contribuam para a implementação efetiva de políticas públicas que promovam a saúde sexual e reprodutiva nessa fase da vida, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto de Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA) realizarão nos dias 10 e 11 de novembro, no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília, a oficina Gravidez na Adolescência – vozes de adolescentes e especialistas. No evento, adolescentes e especialistas estarão em diálogo para problematizar o fenômeno da gravidez na adolescência no País, buscando compreender contextos, circunstâncias, motivações e suas implicações nas trajetórias de vida e nos resultados das políticas públicas. Por meio de uma abordagem centrada nos direitos humanos, partici...